Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

Correção monetária deve valer a partir da sentença

Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

Segundo os autos, a vítima foi abordada pelo agressor quando se encontrava no interior de uma lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Tacada certa

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador